04 de novembro de 2021 – Quinta-feira

Palestra de abertura: Gerenciamento Marinho e Costeiro no novo contexto de Sustentabilidade Global

O novo contexto global, problemas e a necessidade de soluções compartilhadas.  Abordagem da noção de um oceano único, pautada nas agendas globais de sustentabilidade como a Agenda 2030 e a Década do Oceano. A necessidade de um enfoque integrado multiescalar de análise. Oportunidades para a Gestão Marinha e Costeira no Brasil.  Experiência brasileira (GERCO, suas políticas e instrumentos). Papel dos principais agentes. Inovações e perspectivas.

Mesa 01 - Políticas Públicas e desafios na gestão da Zona Costeira e Marinha

Abordagem das questões relacionadas às políticas públicas incidentes nas zonas costeira e marinha do Brasil no contexto do desenvolvimento territorial sustentável, refletindo sobre a governança nestes territórios (leis, normas, instrumentos, instituições etc.). Debate sobre as possibilidades de integração do Gerenciamento Costeiro e outras políticas públicas/programas de governo, bem como a participação social nas etapas de formulação, implementação e avaliação. O debate deve ser propositivo, com base na experiência dos palestrantes e perspectivas futuras.

Mesa 02 - Fragilidades da agenda federal do Gerenciamento Costeiro

Debate da fragilidade das agendas políticas e institucionais nacionais vigentes, baseadas em instrumentos, decisões e ações de planejamento e Gestão Costeira e Marinha. Abordagem das principais dificuldades de articulação e integração entre as distintas políticas incidentes (PNMA, SNUC, PNGC, patrimoniais) e as instituições atuantes na ZC (MMA/GERCO, IBAMA, ICMBIO, SPU etc.). Desarticulação entres as esferas federal, estadual e municipal e como isso afeta o trabalho realizado.

09 de novembro de 2021 – Terça-feira

Mesa 03 - Desenvolvimento socioeconômico da Zona Costeira: Pesca e Turismo

Debate sobre possibilidades de desenvolvimento e sustentabilidade ambiental de forma integrada e ordenada dos setores socioeconômicos da pesca e do turismo, e perspectivas de gerenciamento dessas atividades. Tendo em vista novas políticas de fomento do Governo Federal aos empreendimentos turísticos e novas regulamentações do setor pesqueiro (pesca e aquicultura). 

Mesa 04 - Municipalização da gestão de praias e orlas

Discussão sobre gestão de praias frente aos novos paradigmas de descentralização, as atribuições do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), suas potencialidades, desafios e oportunidades emergentes da municipalização deste processo e implementação do Projeto Orla.

11 de novembro de 2021 – Quinta-feira

Mesa 05 - Educação Ambiental para o Gerenciamento Costeiro

Abordagem do tema “Educação Ambiental para a Gestão Costeira” com destaque para o Projeto Político Pedagógico da Zona Costeira e Marinha do Brasil (PPPZCM) e para as ferramentas de Educomunicação que podem auxiliar os processos de aprendizagem coletiva. Perguntas norteadoras: O que se entende por Educação Ambiental para Gestão Costeira? O que é o PPPZCM? O que é Educomunicação? Como trabalhar a Educomunicação no contexto da Gestão Costeira? Como integrar o PPPZCM às políticas de Educação Ambiental em comunidades litorâneas?

Mesa 06 - Participação Social no Gerenciamento Costeiro

Abordagem da importância dos processos participativos no âmbito da Gestão Costeira e Marinha, nos espaços de governança e na implementação das ações no território. Perguntas norteadoras: Como socializar o Gerenciamento Costeiro com as comunidades litorâneas? Como tornar efetiva a participação social? Qual é a possibilidade de atuação do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO) diante do cenário atual? Qual o papel do GT-Mar da Frente Parlamentar Ambientalista na promoção da participação social?

16 de novembro de 2021 – Terça-feira

Mesa 07 - Áreas prioritárias para Conservação nos ambientes costeiros e marinhos

Debate da importância das áreas prioritárias para conservação da biodiversidade brasileira na zona costeira e marinha, como na manutenção dos ecossistemas, de suas funções ambientais e do bem-estar humano. Destaque para a importância das áreas prioritárias para a definição de áreas protegidas em ambientes costeiros e marinhos. Perguntas norteadoras: Como são definidas as áreas prioritárias para conservação da biodiversidade? Quais as possibilidades para a gestão das áreas marinhas protegidas (modelos de gestão, gestão com base ecossistêmica, gestão com base área, PEM etc.)?

Mesa 08 - Contribuições do Terceiro Setor para o Gerenciamento Costeiro

Discussão acerca de boas práticas desenvolvidas pelo Terceiro Setor e como estas podem contribuir para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à gestão costeira e marinha. Apresentação de casos de sucesso. Pergunta norteadora: Como o Terceiro Setor pode contribuir na articulação da gestão costeira e marinha?

18 de novembro de 2021 – Quinta-feira

Mesa 09 - Ameaças ao bem-estar na Zona Costeira

Abordagem de ameaças que afetam as zonas costeira e marinha. Destaque para atuação da Gestão Costeira no controle da poluição causada pelo lixo, no advento das mudanças climáticas globais e os riscos e desastres naturais e antrópicos. Perguntas norteadoras: Quais as políticas públicas implementadas que tratam destes temas? Existe articulação com o GERCO e como é feita?

Mesa 10 - Geração de energia e Pagamento por Serviços Ambientais

Apresentação sobre impactos resultantes da exploração de petróleo e sua contribuição às comunidades costeiras através de royalties. Debate sobre o desenvolvimento acelerado de parques eólicos nas costas e mares e influência sobre os ecossistemas. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como instrumento que contribui para a implementação de ações visando a redução de impactos de atividades antrópicas nas zonas costeira e marinha e possibilidades para implementação da política de PSA.

Mesa 11 - Economia Azul, Planejamento Espacial Marinho e Lei do Mar

Debate sobre desafios e oportunidades para a Economia Azul no Brasil. Abordagem das políticas públicas relacionadas ao Planejamento Espacial Marinho (PEM) e atualizações sobre o processo de implementação no Brasil. Relação do PEM com o GERCO. Apresentação sobre a Lei do Mar (PL nº 6969/2013), detalhes da tramitação no Congresso Nacional e a sua relação com o PEM.

23 de novembro de 2021 – Terça-feira

Mesa 12 - Iniciativas associadas à implementação da Agenda 2030 na Zona Costeira e Marinha

Abordagem de práticas e ações que apoiam a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e agendas globais correlatas nas zonas costeira e marinha. Potencialidade da implementação do ODS nº 14 em escala local/regional. Perguntas norteadoras: Quais os principais desafios na promoção dos ODS? Como avaliar a implementação dos ODS nas zonas costeira e marinha brasileira?

Mesa 13 - A Década do Oceano na interface entre a ciência e política para a Zona Costeira e Marinha

Debater sobre as perspectivas de integração e articulação da interface ciência e política para a gestão das zonas costeira e marinha do Brasil. Abordar as temáticas sobre sobre a relação entre políticas públicas, ciência cidadã, diplomacia científica, conhecimento tradicional e a Década do Oceano.

25 de novembro de 2021 – Quinta-feira

Elaboração da Carta do Encogerco

14 de dezembro de 2021 – Terça-feira

Consolidação da Carta do Encogerco 

Fechamento do Evento