Palestra de abertura – Gerenciamento Marinho e Costeiro no novo contexto de Sustentabilidade Global
Ricardo Ribeiro Haponiuk – Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente
Milton Lafourcade Asmus – Universidade Federal do Rio Grande
O novo contexto global, problemas e a necessidade de soluções compartilhadas. Abordagem da noção de um oceano único, pautada nas agendas globais de sustentabilidade como a Agenda 2030 e a Década do Oceano. A necessidade de um enfoque integrado multiescalar de análise. Oportunidades para a Gestão Marinha e Costeira no Brasil. Experiência brasileira (GERCO, suas políticas e instrumentos). Papel dos principais agentes. Inovações e perspectivas.
Mesa 01 – Políticas Públicas e desafios na gestão da Zona Costeira e Marinha
Moderador:
Nelson Gruber – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Palestrantes:
Paulo Gusmão – Universidade Federal do Rio de Janeiro
Gil Scatena – GT-GERCO Associação Brasileira de Estados de Meio Ambiente
Analúcia Hartmann – Ministério Público Federal de Santa Catarina
Abordagem das questões relacionadas às políticas públicas incidentes nas zonas costeira e marinha do Brasil no contexto do desenvolvimento territorial sustentável, refletindo sobre a governança nestes territórios (leis, normas, instrumentos, instituições). Debate sobre as possibilidades de integração do Gerenciamento Costeiro e outras políticas públicas/programas de governo, bem como a participação social nas etapas de formulação, implementação e avaliação. O debate deve ser propositivo, com base na experiência dos palestrantes e perspectivas futuras.
Mesa 02 – Fragilidades da agenda federal do Gerenciamento Costeiro
Moderador:
João Nicolodi – Universidade Federal do Rio Grande
Palestrante:
Álvaro Roberto Tavares – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
Ademilson Zamboni – OCEANA
Alberto Lopes – Instituto Brasileiro de Administração Municipal
Leila Affonso Swerts – Analista Ambiental Aposentada
Regis Pinto de Lima – Instituto Chico Mendes de Biodiversidade
Ricardo Haponiuk – Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente
Debate da fragilidade das agendas políticas e institucionais nacionais vigentes, baseadas em instrumentos, decisões e ações de planejamento e Gestão Costeira e Marinha. Abordagem das principais dificuldades de articulação e integração entre as distintas políticas incidentes e as instituições atuantes na ZC. Desarticulação entre as esferas federal, estadual e municipal e como isso afeta o trabalho realizado.
